Questão 28 Comentada - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - Assistente Jurídico - Quadrix (2025)

Direito Civil Direito das Obrigações | Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações


Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - Técnico Jurídico - Quadrix (2025)

Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, ocorre

  • A novação.
  • B sub‑rogação.
  • C cessão de crédito.
  • D compensação.
  • E pagamento em consignação.

Gabarito comentado da Questão 28 - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia - Assistente Jurídico - Quadrix (2025)

A alternativa correta é A) novação. A novação subjetiva ativa ocorre quando há substituição do credor, enquanto a novação subjetiva passiva ocorre quando há substituição do devedor, com a extinção da obrigação anterior e criação de nova obrigação, ficando o devedor original quite com o credor, conforme previsto nos artigos 360 a 367 do Código Civil. A alternativa B) sub-rogação está incorreta pois se refere à substituição do crédito por outro direito, não à substituição do devedor. A alternat...

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