Pedro, empresário do setor industrial, pretende expandir sua fábrica para uma região menos desenvolvida do país, beneficiando-se de isenção de tributos federais incidentes sobre a sua operação, oferecida pelo governo federal, para desenvolver aquela região. Pedro descobre que, para ter acesso aos incentivos fiscais previstos, precisa adotar algumas medidas.
Segundo a Constituição Federal, os critérios que podem ser considerados na concessão dos incentivos fiscais que visam o desenvolvimento e à redução das desigualdades regionais são
- A apenas os critérios econômicos da região e o potencial de geração de empregos.
- B a adesão da empresa a práticas de sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono, se possível.
- C apenas o porte da empresa e sua capacidade de expansão no mercado externo.
- D exclusivamente o montante do investimento planejado pela empresa de Pedro na região.
- E a quantidade de incentivos já recebidos anteriormente pela empresa em outras regiões.