São princípios da Política Estadual de Assistência Social de acordo com a Lei estadual nº 9.342, de 19 de 2023:
- A Vulnerabilidade, dignidade e proporcionalidade.
- B Publicidade, equidade e participação.
- C Capacidade, gratuidade e colaboração.
- D Prioridade, universalidade e gênero.
- E Acesso, qualidade e distributividade.