De acordo com o Código Civil, o pacto comissório é
- A proibido no contrato de hipoteca.
- B cláusula essencial dos contratos de corretagem.
- C cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de desistência ou arrependimento do negócio.
- D cláusula que estipula o pagamento de comissão no caso de conclusão do negócio.
- E permitido em qualquer tipo de contrato, desde que os contratantes sejam plenamente capazes.