A respeito dos serviços prestados pelas entidades públicas, assinale a alternativa correta.
- A Somente a União e os Estados possuem competência constitucional para prestação de serviços públicos.
- B Classifica-se como serviços públicos não essenciais aqueles remunerados mediante taxa, que incidirá sobre a utilização efetiva ou potencial do serviço.
- C Acaso a concessionária de serviço público venha a cometer algum ato ilícito, competirá exclusivamente ao usuário comunicá-lo à autoridade competente.
- D As parcerias público-privadas (PPPs) são modalidades específicas de contratos de concessão.
- E Classifica-se como indireta a prestação de serviço público pela Administração Pública indireta.
