Questão 46 Comentada - Universidade Estadual de Goiás (UEG) - Analista de Gestão Governamental - UEG (2025)

Os procedimentos no processo de cognição estão divididos em procedimento comum e procedimentos especiais. Sabe-se, ainda, que o procedimento comum é aplicado a todas as causas, salvo, quando a lei processual previr um rito próprio ou específico. A respeito do procedimento comum, considera-se que

  • A o juiz não poderá decidir parcialmente o mérito da demanda quando um ou mais dos pedidos se mostrarem incontroversos.
  • B a impugnação à contestação é uma atividade que faz parte da fase do saneamento processual.
  • C não compete ao juiz decidir sobre a distribuição do ônus da prova na fase de saneamento.
  • D na fase de saneamento é vedado ao juiz delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.
  • E o agravo de instrumento é o recurso cabível contra a decisão proferida pelo juiz que decide pela antecipação parcial do mérito.