De acordo com a Constituição Federal de 1988, construir uma sociedade livre, justa e solidária é
- A uma norma dirigente de aplicabilidade mediata elencada como um princípio fundamental do Estado Brasileiro.
- B uma norma programática de aplicabilidade imediata elencada como um objetivo fundamental do Estado Brasileiro.
- C um postulado sem aplicabilidade concreta, elencado como resquício de um dirigismo estatal superado.
- D um postulado que rege a República brasileira, apesar de elencado no preâmbulo do texto constitucional.