Questão 4 Comentada - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBM-PE) - Oficial Bombeiro Militar - UPENET/IAUPE (2023)

Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime Violência contra superior disposto no artigo 157 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s).
( ) No crime de violência contra superior a pena é de detenção, de três meses a dois anos.
( ) É forma qualificada se o superior for comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general.
( ) Se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de um sexto.
( ) Se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.
( ) A pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.

Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
  • A V, F, F, V, F.
  • B V, V, V, V, V.
  • C V, V, F, V, F.
  • D V, V, F, F, F.
  • E F, V, F, V, F.

Gabarito comentado da Questão 4 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco (CBM-PE) - Oficial Bombeiro Militar - UPENET/IAUPE (2023)

A análise da questão sobre o crime de violência contra superior no Direito Penal Militar exige a compreensão dos artigos pertinentes do Código Penal Militar. V - Verdadeira - O crime de violência contra superior está previsto no Código Penal Militar. V - Verdadeira - A pena para o crime de violência contra superior é de detenção, de 3 meses a 2 anos. F - Falsa - O § 1º do artigo prevê que, se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena é de reclusão,...

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