Assinale a opção que apresenta um crime impropriamente militar.
- A abandono de posto
- B deserção
- C recusa de obediência
- D furto de armamento em estabelecimento militar
- E prática de violência contra inferior
Questões de Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (CPM), processar e julgar crimes militares, quando dolosos contra a vida e cometidos por militar contra civil, em tempos de paz e em primeira instância, compete
- A à Corregedoria da Justiça Militar.
- B à Justiça Militar estadual.
- C ao Conselho de Justiça Militar.
- D ao Superior Tribunal Militar.
- E ao Tribunal do Júri.
Com base no CPM, assinale a opção que caracteriza crime impropriamente militar.
- A constrangimento ilegal
- B motim
- C desrespeito a símbolo nacional
- D despojamento desprezível
- E reunião ilícita
Acerca das instituições militares previstas na Constituição da República, assinale a opção correta.
- A Os membros dos Corpos de Bombeiros Militares, instituições organizadas com base na hierarquia e na disciplina, são militares dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
- B As patentes dos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal são conferidas pelo Presidente da República.
- C Os Corpos de Bombeiros Militares, mesmo sendo forças auxiliares e reserva do Exército, são subordinados aos Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- D As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à segurança pública.
- E Aos militares das Forças Armadas é proibida a greve, mas não a sindicalização.
Com base no Código Penal Militar (CPM), considera-se crime militar, em tempo de paz, o crime
- A praticado por militar em serviço contra militar da reserva, reformado ou civil, somente em lugar sujeito à administração militar.
- B praticado por militar em situação de inatividade, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, reformado ou civil.
- C cometido por militar estadual em situação de atividade contra militar na mesma situação, mesmo fora de lugar sujeito à administração militar.
- D doloso contra a vida, cometido por militar contra civil, sendo invariavelmente da competência do tribunal do júri.
- E praticado por militar fora do período de manobras ou exercício contra militar da reserva, reformado ou civil.