A aposentadoria especial consiste em um benefício concedido às pessoas que trabalham em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá:
- A Comprovar a efetiva exposição a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 15, 20 ou 25 anos, dependendo do fator de risco envolvido.
- B Comprovar a efetiva exposição a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 1, 2 ou 3 anos, dependendo do fator de risco envolvido
- C Comprovar a efetiva exposição a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 5 ou 10 anos, dependendo do fator de risco envolvido.
- D Comprovar a efetiva exposição a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física durante 10 ou 15 anos, dependendo do fator de risco envolvido