Questão 2 Comentada - Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) - Procurador da Procuradoria Especial - FCC (2015)

Sobre os Controles Externo e Interno no Brasil, tem-se que

  • A o Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro são integrados, respectivamente, por 7 e 9 Conselheiros.
  • B não abrangem a aplicação de subvenções ao terceiro setor, tendo em vista o caráter social desse tipo de repasse.
  • C os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter um sistema de controle interno integrado.
  • D o exercício do controle das operações de crédito compete ao Controle Externo, mas não ao Controle Interno.
  • E sua área de atuação se limita às pessoas físicas e jurídicas públicas.