Questão 70 Comentada - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) - Defensor Público Substituto - FUNDATEC (2025)

Acerca da extinção do processo de execução, é correto afirmar que a extinção:

  • A Só produz efeito quando declarada por sentença.
  • B Ocorrerá quando o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção parcial da dívida.
  • C Ocorrerá quando o executado renunciar ao crédito.
  • D Ocorrerá quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis.
  • E Será extinta quando concedido o parcelamento.