Questão 4 Comentada - Prefeitura de Descanso-2 - Fiscal de Tributos - AMEOSC (2024)

De acordo com o Código Tributário Nacional, uma das tipologias de obrigação surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Assinale a alternativa correspondente aos tipos de obrigações tributárias contidas no CTN, especialmente no seu artigo 245.

  • A Principal ou regulatória
  • B Regulatória ou discricionária
  • C Acessória ou discricionária
  • D Principal ou acessória