Um morador de Chapecó sofreu danos ao seu veículo em razão de um buraco não sinalizado em via pública. Após tentativa frustrada de indenização administrativa, ajuizou ação contra o Município. Durante a defesa, o Procurador Municipal explicou ao juízo qual é o tipo de responsabilidade civil aplicável ao poder público e quais os elementos necessários para sua configuração, considerando a Constituição Federal.
Assinale a alternativa correta.
- A Objetiva, com base na teoria do risco administrativo.
- B Solidária entre todos os entes federativos.
- C Subjetiva, mediante prova de culpa do servidor.
- D Exclusivamente pessoal do agente público.