Sobre a competência tributária para instituir a contribuição destinada ao custeio, à expansão e à melhoria do serviço de iluminação pública, além de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, é correto afirmar que essa competência pertence apenas aos:
- A Municípios e ao Distrito Federal.
- B Municípios.
- C Estados e ao Distrito Federal.
- D Municípios e aos Estados.