A responsabilização do adolescente quanto às consequências lesivas do ato infracional, sempre que possível incentivando a sua reparação é um dos objetivos:
- A Da Internação provisória.
- B Das Medidas Socioeducativas.
- C Do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.
- D Do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo.
- E Da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.