Segundo Marçal Justen Filho (2016), “a Administração Pública é formada tanto por pessoas de direito público como por pessoas de direito privado”. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
- A Os órgãos públicos estão integrados em pessoas jurídicas, possuindo, assim personalidade jurídica própria, a fim de poderem exteriorizar suas vontades.
- B As pessoas políticas têm, necessariamente, personalidade jurídica de direito público.
- C As pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Indireta somente poderão executar atividades empresariais.
- D À autarquia deverão ser acometidas as atividades concernentes à exploração de atividades econômicas.
- E Somente possuirão personalidade jurídica de direito público a União, os Estados, os Territórios, os Municípios e as autarquias.