Questão 1 Comentada - Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2019)

Direito Constitucional Classificação das Constituições | Teoria da Constituição


Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) - Diversos Cargos - CESPE/CEBRASPE (2019)

De acordo com a doutrina, o documento escrito estabelecido de forma solene pelo poder constituinte eleito pelo voto popular, modificável somente por processos e formalidades especiais nele mesmo contidos, e que contém o modo de existir do Estado é classificado como constituição

  • A formal.
  • B material.
  • C outorgada.
  • D histórica.
  • E flexível.

Gabarito comentado da Questão 1 - Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) - Promotor de Justiça - CESPE/CEBRASPE (2019)

Trata-se de uma questão onde se deve analisar com cuidado a descrição dada de uma Constituição a fim de classifica-lá.Podemos retirar que a Constituição foi:a) escrita de forma solene pelo poder constituinte;b) modificável somente por processos e formalidades especiais nele contidos;c) contém o modo de existir do Estado.Pedindo Vênia de citar doutrina, têm-se que: "A Constituição em sentido formal pode ser definida como o conjunsto de normas jurídicas produzidas por um processo mais árduo e m...

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