Questão 38 Comentada - Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB-BA) - Analista Jurídico - IBFC (2023)

O estudo das fontes do ordenamento jurídico é essencial para captar causas, fundamentos e eventos que culminaram na exteriorização da norma jurídica. A respeito da classificação das fontes no direito do trabalho, assinale a alternativa incorreta.
  • A As fontes materiais dividem-se em distintos blocos, como, entre outras, as fontes materiais econômicas, sociológicas e políticas
  • B As fontes formais heterônomas caracterizam-se pela imediata participação dos destinatários principais das normas jurídicas na sua produção, como a Convenção Coletiva de Trabalho
  • C A teoria monista defende que as fontes formais do Direito derivam de um único centro de positivação, o Estado
  • D Os costumes são um exemplo de fonte formal autônoma do Direito do Trabalho

Gabarito comentado da Questão 38 - Secretaria da Administração do Estado da Bahia (SAEB-BA) - Analista Jurídico - IBFC (2023)

A questão aborda as fontes do Direito do Trabalho, solicitando a identificação da alternativa INCORRETA. Vamos analisar cada alternativa: a) CORRETA. As fontes materiais, que impulsionam a criação de normas trabalhistas, podem ser classificadas em blocos como econômicos, sociológicos e políticos, refletindo as diversas influências sociais que afetam as relações de trabalho. b) INCORRETA. As fontes formais autônomas são aquelas em que os próprios destinatários das normas (empregados e empre...

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