Questões de Fontes do Direito do Trabalho (Direito do Trabalho)

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Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, fonte autônoma e fonte heterônoma do Direito do Trabalho.

  • A Constituição Federal e lei ordinária.
  • B Convenção coletiva de trabalho e sentença normativa.
  • C Usos e costumes e acordo coletivo de trabalho.
  • D Medida provisória e convenção coletiva de trabalho.

Analise as afirmativas a seguir:

I. O salário-mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, inclusive ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço, e capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, as suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte, de acordo com o artigo 76, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.

II. As autoridades administrativas e a Justiça do Trabalho, na falta de disposições legais ou contratuais, decidirão, conforme o caso, pela jurisprudência, por analogia, por equidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse público, conforme dispõe o artigo 8º, do decreto-lei nº 5.452, de 1943.

Marque a alternativa CORRETA:

  • A As duas afirmativas são verdadeiras.
  • B A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
  • C A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
  • D As duas afirmativas são falsas.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho,

  • A o direito civil será fonte subsidiária e supletiva do direito do trabalho.
  • B as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho podem criar obrigações não previstas em lei.
  • C as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho não podem restringir direitos legalmente previstos.
  • D as súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho devem interpretar a lei de acordo com os costumes locais.
  • E as súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho podem criar obrigações não previstas em lei, desde que no exercício do Poder Normativo.
julgue as assertivas abaixo em verdadeiro ou faiso:

I - A teoria jurídica captou a expressão em seu sentido metafórico. Assim no plano dessa teoria, fontes do Direito consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas.

II - As fontes materiais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas á existência e evolução do sistema capitalista,

III - As fontes materiais jus trabalhistas, sob a perspectiva sociológica, dizem respeito aos distintos processos de agregação de trabalhadores assalariados, em função do sistema econômico, nas empresas, cidades e regiões do mundo ocidental contemporâneo.


Assinale a alternativa correta

  • A Somente I é verdadeira.
  • B Somente I e II são verdadeiras.
  • C Somente II e III são verdadeiras.
  • D Todas são verdadeiras.