São considerados agentes públicos todas as pessoas físicas incumbidas, sob remuneração ou não, definitiva ou transitoriamente, do exercício de função ou atividade pública.
Assim, é correto afirmar que os notários e registradores são
- A agentes públicos ocupantes de cargo efetivo e se aposentam aos 70 (setenta) anos de idade.
- B agentes públicos vitalícios, ocupantes de cargo efetivo, e não se aposentam compulsoriamente.
- C delegatários de serviços públicos aprovados em concurso público.
- D os notários e registradores são delegatários de serviços públicos, investidos em cargos efetivos após aprovação em concurso.
