Questão 50 do Concurso Prefeitura Municipal de Camaçari - Assistente Social - CESPE/CEBRASPE (2024)

Assinale a opção correta no que se refere ao trabalho infanto-juvenil, de acordo com o previsto na legislação brasileira.

  • A É permitido o trabalho a menores de quatorze anos de idade.
  • B É assegurada bolsa de aprendizagem ao adolescente com quinze anos de idade.
  • C É permitido o trabalho noturno ao adolescente aprendiz.
  • D Em se tratando do direito à proteção no trabalho, a legislação desconsidera, em relação ao adolescente, a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
  • E Ao adolescente aprendiz são garantidos direitos trabalhistas.