Questão 25 Comentada - Prefeitura de Cotriguaçu-2 - Fiscal de Tributos - Prova Gama Consult (2025)

Direito Tributário Conceito de Tributo e Espécies Tributárias | Conceito legal de tributo


Prefeitura de Cotriguaçu - Fiscal Tributário - Prova Gama Consult (2025)

Assinale o conceito de tributo de acordo com o Código Tributário Nacional: (Art. 4º, CTN)

  • A A destinação legal do produto da sua arrecadação.
  • B A origem legal do produto da sua arrecadação.
  • C A interpretação e demais características formais adotadas por portaria.
  • D A denominação e demais características informais adotadas pela lei.

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