Em uma capacitação sobre Direito Processual Penal, o Procurador-Geral do Município apresentou um caso hipotético para debate. Nele, o Ministério Público propunha denúncia sem inquérito policial, utilizando provas obtidas por meios duvidosos. Os participantes deveriam analisar as afirmativas relacionadas à titularidade da ação penal, admissibilidade das provas e necessidade de inquérito, a fim de aplicar corretamente os princípios constitucionais e processuais envolvidos. Analise as afirmativas a seguir:
I.A ação penal pública é promovida exclusivamente pelo Ministério Público.
II.A prova obtida por meio ilícito é admitida quando necessária à defesa.
III.O inquérito policial é indispensável à propositura da ação penal pública.
Assinale a alternativa correta:
- A Todas as afirmativas estão corretas.
- B Apenas a afirmativa I está correta.
- C Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
- D Apenas as afirmativas II e III estão corretas.