Questão 2 Comentada - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - CESPE/CEBRASPE (2014)

Considere que Sílvio e Adriana, proprietários de pequeno imóvel rural de quarenta hectares no estado X, tenham-se mudado para o DF, onde ocupam, há dez anos, um imóvel urbano de duzentos metros quadrados, para moradia. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei n.º 10.257/2001, Sílvio e Adriana

  • A poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, e seu herdeiro legítimo poderá continuar na posse, em caso de sucessão.
  • B poderão adquirir o domínio do imóvel urbano por usucapião, desde que sejam casados.
  • C estarão impedidos de adquirir o domínio do imóvel urbano por usucapião.
  • D poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, desde que a ocupação tenha sido ininterrupta.
  • E poderão adquirir o imóvel urbano por usucapião, independentemente de oposição no referido período.