Questão 66 Comentada - Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova - IADES (2019)

João e Maria eram casados há cerca de 40 anos e em comunhão de bens. João arranjou uma amante e Maria descobriu o fato. Os dois começaram então a se desentender. A respeito do caso apresentado, assinale a alternativa que indica a associação correta entre a descrição e a denominação do crime.

  • A João chegou bêbado em casa, Maria reclamou e João quebrou a televisão de que tanto Maria gostava. Portanto, João cometeu o crime de dano.
  • B Maria pegou a churrasqueira adorada de João e a vendeu ao vizinho. Maria pode ser enquadrada no crime de furto, e o vizinho no de receptação.
  • C João, usando de ardil, escondeu o secador de Maria; assim ele pode ser enquadrado em estelionato.
  • D João esperava a entrega de um pacote dos Correios, que foi recebido por Maria, e ela o escondeu. Maria pode ser enquadrada no crime de apropriação indébita.
  • E Durante uma briga entre João e Maria, um dos vizinhos aproveitou o momento e fez uma ligação irregular de água do lote dos brigões para o lote de outra vizinha, cometendo, portanto, o crime de usurpação.

Gabarito comentado da Questão 66 - Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) - Perito Criminal - Verificação de Aprendizagem - 2ª Prova - IADES (2019)

Analisando o enunciado sobre o casal João e Maria e as possíveis infrações penais: A) ERRADA. A destruição da televisão poderia configurar dano (artigo 163 do Código Penal). No entanto, como a televisão era de propriedade comum e o crime foi praticado por um cônjuge contra o outro, aplica-se o artigo 181, inciso I, do Código Penal, que isenta de pena o cônjuge. João não responderia pelo crime de dano. B) ERRADA. A venda da churrasqueira por Maria, que pertencia a ambos, não configura furto ...

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