O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos a pessoas com 60 anos ou mais e define penalidades para casos de negligência ou abandono. Qual prática ilustra a execução dessas garantias no âmbito socioassistencial?
- A Adotar apenas serviços de longa permanência para qualquer pessoa idosa que apresente carência material, sem examinar a rede de apoio familiar ou comunitário.
- B Limitar a concessão de benefícios sociais a idosos com renda formal, desconsiderando os arranjos familiares onde há dependência econômica mútua.
- C Suspender imediatamente a pensão ou aposentadoria de idosos institucionalizados, devendo o Estado gerir diretamente seu patrimônio.
- D Investir em programas de socialização e convivência em instituições de acolhimento, reforçar acompanhamento por equipes multiprofissionais, notificar maus-tratos às autoridades competentes e fortalecer o protagonismo do idoso em decisões que o afetam.