Questões de Proteção Social ao Idoso (Serviço Social)

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A Política Nacional da Pessoa Idosa foi uma conquista fundamental para a população idosa, pois garantiu proteção e promoção de uma vida digna, reconhecendo a importância dessa parcela da sociedade e combatendo a discriminação e o abandono.
Sobre a Política Nacional da Pessoa Idosa, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

  • A A Política Nacional do Idoso estabelece ações assistencialistas com menos enfoque na autonomia da pessoa idosa.
  • B O direito ao trabalho do idoso, conforme previsto na Política, pode ser restringido por sua idade, independentemente de suas condições físicas e mentais.
  • C Prevê a Política que a família não tem responsabilidade sobre o bem-estar do idoso, sendo essa função restrita do Estado ou das ILPIs.
  • D A Política Nacional do Idoso estabelece diretrizes para a criação de programas que assegurem a cidadania e os direitos dos idosos.
  • E Na referida lei, os idosos em situação de vulnerabilidade social, de forma exclusiva, terão acesso às políticas públicas.

A Política Nacional da Pessoa Idosa foi uma conquista fundamental para a população idosa, pois garantiu proteção e promoção de uma vida digna, reconhecendo a importância dessa parcela da sociedade e combatendo a discriminação e o abandono.

Sobre a Política Nacional da Pessoa Idosa, analise as afirmativas e assinale a alternativa correta.

  • A A Política Nacional do Idoso estabelece ações assistencialistas com menos enfoque na autonomia da pessoa idosa.
  • B O direito ao trabalho do idoso, conforme previsto na Política, pode ser restringido por sua idade, independentemente de suas condições físicas e mentais.
  • C Prevê a Política que a família não tem responsabilidade sobre o bem-estar do idoso, sendo essa função restrita do Estado ou das ILPIs.
  • D A Política Nacional do Idoso estabelece diretrizes para a criação de programas que assegurem a cidadania e os direitos dos idosos.
  • E Na referida lei, os idosos em situação de vulnerabilidade social, de forma exclusiva, terão acesso às políticas públicas.

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) resguarda direitos e privilegia a inclusão social dos mais velhos. Em que sentido o assistente social pode operacionalizar esses princípios nos equipamentos de saúde e assistência?

  • A Incentivar a dependência total do idoso, vedando-lhe qualquer participação em programas de convivência.
  • B Transferir a gestão financeira do idoso ao município para evitar fraudes nos repasses de aposentadoria.
  • C Favorecer a desinformação sobre direitos previdenciários, sob alegação de economia ao erário.
  • D Articular grupos intergeracionais, assegurar vaga prioritária em serviços de saúde e promover espaços em que o idoso expresse demandas e influencie a formulação de projetos que reforcem sua autonomia.

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos a pessoas com 60 anos ou mais e define penalidades para casos de negligência ou abandono. Qual prática ilustra a execução dessas garantias no âmbito socioassistencial?

  • A Adotar apenas serviços de longa permanência para qualquer pessoa idosa que apresente carência material, sem examinar a rede de apoio familiar ou comunitário.
  • B Limitar a concessão de benefícios sociais a idosos com renda formal, desconsiderando os arranjos familiares onde há dependência econômica mútua.
  • C Suspender imediatamente a pensão ou aposentadoria de idosos institucionalizados, devendo o Estado gerir diretamente seu patrimônio.
  • D Investir em programas de socialização e convivência em instituições de acolhimento, reforçar acompanhamento por equipes multiprofissionais, notificar maus-tratos às autoridades competentes e fortalecer o protagonismo do idoso em decisões que o afetam.

A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI) foi aprovada pela Portaria nº 2.528/2006 frente à necessidade de atualização da Portaria nº 1.395/1999, estabelecendo-se como um dos instrumentos gerenciais imprescindíveis a

  • A avaliação funcional individual e coletiva.
  • B atenção especializada grupal e igualitária.
  • C promoção e prevenção das ações de saúde.
  • D abordagem socioeducativa e intersetorial.