Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:
- A Dez anos de idade;
- B Doze anos de idade incompletos;
- C Quinze anos de idade incompletos;
- D Quatorze anos de idade.
Prova da Prefeitura de Cuparaque-2 - Monitor Educacional - Máxima (2025) - Questões Comentadas
Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se adolescente, a pessoa:
- A Entre dez e dezoito anos de idade;
- B Entre doze e dezoito anos de idade;
- C Entre quinze e vinte e um anos de idade;
- D Entre quatorze e vinte e um anos de idade.
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO:
- A direito de ser respeitado por seus educadores;
- B direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
- C direito de organização e participação em entidades estudantis;
- D acesso à escola particular, próxima de sua residência.
Salvo na condição de aprendiz, é proibido qualquer trabalho a menores de:
- A Quatorze anos de idade;
- B Dezesseis anos de idade;
- C Dezoito anos de idade;
- D Vinte e um anos de idade.
Complete a frase:
É dever ___________ prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa CORRETA.
- A somente dos agentes públicos;
- B somente da família;
- C somente da comunidade;
- D de todos.