Questão 1 Comentada - Prefeitura de Cuparaque-2 - Monitor Educacional - Máxima (2025)

Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.


Para os efeitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança, a pessoa até:

  • A Dez anos de idade;
  • B Doze anos de idade incompletos;
  • C Quinze anos de idade incompletos;
  • D Quatorze anos de idade.