Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte.
A Constituição Federal de 1988 determina que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) seja organizado em regime de colaboração entre entes de natureza pública e de natureza privada, com o objetivo de promover o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação.
Considerando as disposições constitucionais acerca de ciência e tecnologia, julgue o item seguinte.
A Constituição Federal de 1988 confere à União, aos estados e ao Distrito Federal a competência concorrente para legislar sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atualidade sobre ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.
O emprego da tecnologia da fusão nuclear para obtenção de energia limpa e sustentável tem-se mostrado, no Brasil, economicamente mais viável do que a construção de hidrelétricas.
A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atualidade sobre ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.
É princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as entidades públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atualidade sobre ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.
O Brasil é signatário da Convenção sobre Diversidade Biológica, a qual é estruturada em três bases principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.