Questões de Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) (Legislação Federal)

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Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.


A inovação agrícola é derivada tanto por fluxos de conhecimentos globais fortemente internacionalizados, que exigem adaptações e complementos locais, quanto por fluxos nacionais, regionais, não podendo ser considerada emergente, por tratar-se de atividade tradicional.

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A introdução de novidade ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social pode ser considerada inovação apenas quando uma tecnologia se torna acessível ao seu público, transformando-se em algo útil à sociedade.

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Os ecossistemas de inovação não agregam os mecanismos de geração de empreendimentos.

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Os contratos de transferência de tecnologia devem ser registrados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que deve proferir sua decisão no prazo de sessenta dias, contados da data do pedido do registro.

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Ecossistemas de inovação agregam diferentes agentes — com setores produtivos e organizações que fomentam a inovação —, partilham conhecimentos e recursos, e compreendem parques científicos e tecnológicos, distritos de inovação e polos tecnológicos, entre outros.

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