Prova do Corpo Auxiliar de Praças (CAP) - Cabo Administração - Marinha (2024) - Questões Comentadas

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Licitações e Contratos: Orientações e Jurisprudências do TCU/Tribunal de Contas da União (2010) apresenta a fase interna ou preparatória do processo licitatório, aludindo que:

"Durante a fase inicia da licitação, comumente chamada de interna a Administração terá a oportunidade de corrigir falhas porventura verificadas no procedimento, sem precisar anular atos praticados.
Se no início da licitação são possiveis quaisquer correções, após a publicação do edital, qualquer falha ou irregularidade, se insanável, levará á anulação do procedimento.”

O artigo 18 da lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, apresenta que “A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento [...]". Assim, assinale a opção que apresenta o documento em que deve constar a descrição da necessidade fundamentada.

  • A Estudo Técnico Preliminar.
  • B Documento de Oficialização da Demanda.
  • C Pedido de Fornecimento de Materiais e Serviços.
  • D Documento de Formalização da Demanda.
  • E Solicitação de Abertura de Licitação.

Para que seja calculada em quantidade a acurácia dos controles de estoque de um depósito de fardamento, o número de itens com registros corretos deve ser dividido pelo:

  • A número de itens corretos.
  • B número de itens incorretos.
  • C número total de itens.
  • D valor inicial de itens incorretos.
  • E valor final de itens incorretos.

Concernente aos elementos de uma distribuição numérica de frequência, a diferença entre o valor máximo e o valor mínimo da amostra é definida por:

  • A amplitude amostral.
  • B frequência amostral.
  • C média amostral
  • D média móvel amostral.
  • E moda amostral.

O artigo 75 da lei n° 14.133, de 1° de abrit de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), traz no seu teor as possibilidades de contratação direta. No mesmo interim, a instrução normativa (IN) nº 67, de 8 de julho de 2021, da Secretaria de Gestão do, então, Ministério da Economia, dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica e institui o sistema de dispensa eletrônica. No entendimento de ambos os normativos, é correto afirmar que:

  • A para o artigo 75, incisos I e Il da Nova Lei de Licitações e Contratos, e pelo artigo 4° da IN nº 67/2021, é determinante que seja adotada a forma eletrônica para a contratação.
  • B pela iN nº 67/2021, artigo 4°, é preferencial que seja adotada a forma eletrônica para a contratação.
  • C para o artigo 75, incisos I, II, IIl, IV, V e VI da Nova Lei de Licitações e Contratos, e pelo artigo 4° da IN nº 67/2021, é determinante que seja adotada a forma eletrônica para a contratação.
  • D para o registro de preços, será utilizada forma eletrônica, exceto quando para mais de um órgão.
  • E para o artigo 75, inciso XI da Nova Lei de Licitações e Contratos, é permitida a adoção da forma eletrônica para a contratação.

Aspirando à melhoria contínua da Gestão de Processos na Marinha do Brasil, mantém-se sempre a idealidade de sua operacionalização baseada no Ciclo P-D-C-A, cujo detalhamento é expresso segundo Maranhão e Macieira (2010), respectivamente, por Planejar, Executar, Comparar e:

  • A Ampliar.
  • B Analisar.
  • C Atuar.
  • D Avaliar.
  • E Averiguar.