Questões comentadas de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)

Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Juiz Leigo - FGV (2023)

Ana, servidora recém-empossada no Tribunal de Justiça do Estado Sigma, foi lotada em um Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
Ao questionar Inês, sua colega, a respeito da composição e das atribuições dessa estrutura orgânica, foi corretamente esclarecido a Ana que o Núcleo é coordenado por:

A juiz leigo, e composto por servidores da ativa, tendo, entre suas atribuições, a de incentivar e promover a capacitação na área de solução consensual;
B servidor do Tribunal, podendo contar com servidores, tendo, entre as suas atribuições, a de resolver consensualmente os conflitos que lhe sejam apresentados;
C magistrado, podendo contar com magistrados aposentados e servidores, tendo, entre as suas atribuições, a de criar e manter cadastro de mediadores e conciliadores;
D magistrado, podendo contar apenas com servidores e juízes leigos, tendo, entre as suas atribuições, a de planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao cumprimento da política e suas metas;
E juiz leigo, podendo contar com servidores, juízes leigos, mediadores e conciliadores, tendo, entre as suas atribuições, a de implementar a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.

Português Interpretação de Textos | Tipologia Textual

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Conciliador Cível - FGV (2023)

“Para além das mudanças na rotulagem, o Brasil pode seguir o exemplo do Chile, que, junto às regras, implementou políticas públicas de alimentação saudável.” (Texto 1, 9º parágrafo)
Embora o texto 1 seja predominantemente argumentativo, seus últimos dois parágrafos colocam em relevo outro tipo textual.
Na passagem acima, retirada do último parágrafo do texto 1, o tipo textual predominante é o(a):

A descrição;
B narração;
C exposição;
D injunção;
E diálogo.

Português Interpretação de Textos | Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Conciliador Cível - FGV (2023)

“Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda, mas aquém de seu potencial” (Texto 1, Intertítulo)
O excerto acima corresponde ao intertítulo do texto 1. Dentre as passagens abaixo, a única que justifica a afirmação contida no trecho sublinhado é:

A “O uso do padrão é válido para produtos alimentícios lançados a partir de 9 de outubro; para aqueles já existentes, o prazo para adequação pode ser de um a três anos a partir da mesma data [...]” (2º parágrafo);
B “O modelo traz novidades importantes. A principal é a inclusão de um ícone de lupa, indicando alto teor de gordura saturada, açúcar adicionado e sódio [...]“ (3º parágrafo);
C “Além disso, padroniza o design da tabela nutricional e mostra valores nutricionais do alimento com base em porções de 100 g ou 100 ml [...]” (3º parágrafo);
D “Por isso, é comum que sejam adicionados corantes, aromatizantes e outros aditivos que os deixam atraentes.” (5º parágrafo);
E “Ainda assim, muitos alimentos nocivos à saúde podem passar incólumes, já que o perfil nutricional — ou seja, os limites para cada nutriente crítico — escolhido pela Anvisa é demasiado permissivo.” (6º parágrafo).

Português Interpretação de Textos | Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Conciliador Cível - FGV (2023)

O texto 1 tem caráter argumentativo. Dentre as passagens abaixo, aquela que expressa a sua tese central é:

A “Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda, mas aquém de seu potencial” (Intertítulo);
B “Desde outubro de 2022, o consumidor brasileiro vem se deparando com mudanças nas embalagens de alimentos nos mercados.” (1º parágrafo);
C “O uso do padrão é válido para produtos alimentícios lançados a partir de 9 de outubro” (2º parágrafo);
D “[...] um caminho simples para manter uma alimentação saudável é evitar o consumo de ultraprocessados.” (5º parágrafo);
E “Eles também costumam ter excesso de açúcar, gordura saturada e sódio.” (6º parágrafo).

Português Morfologia | Conjunções: Relação de causa e consequência

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) - Conciliador Cível - FGV (2023)

“Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda, mas aquém de seu potencial” (Texto 1, Intertítulo)
A reescritura da passagem acima que alteraria sua força argumentativa é:

A Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda, porém aquém de seu potencial.
B Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda; contudo, é fato que fica aquém de seu potencial.
C Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda; fica, todavia, aquém de seu potencial.
D Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda; não atinge, entretanto, todo o seu potencial.
E Nova rotulagem da Anvisa é bem-vinda, embora fique aquém de seu potencial.