Nos termos do Código Penal Militar, em relação aos crimes militares praticados em tempo de guerra, é correto afirmar que
- A o autor de homicídio simples pode ser condenado à pena de morte.
- B o tipo penal denominado “rapto” encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.
- C o tipo penal denominado “saque” também encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.
- D os prazos para a consumação do crime de deserção são reduzidos à metade da previsão destes prazos em tempo de paz.
- E o tipo penal denominado “genocídio” não encontra previsão no Livro Primeiro – dos crimes militares em tempo de paz.