“Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação”.
O tipo penal transcrito refere-se ao crime militar denominado
- A insubmissão.
- B motim.
- C abandono de posto.
- D deserção.
- E descumprimento de missão.