Questões comentadas de Concursos para Fiscal Municipal de Posturas

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O monitoramento do desmatamento na Amazônia realizado pelo Inpe revelou números expressivos em maio de 2025. Qual das afirmativas apresenta uma interpretação correta dos dados numéricos fornecidos?

  • A A área desmatada em maio de 2025 foi de 960 km², o que representa quase o dobro da área registrada em maio de 2024.
  • B O aumento acumulado da área desmatada entre agosto de 2024 e maio de 2025 foi de 91%, segundo o sistema Deter
  • C O aumento do desmatamento em maio de 2025 em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de 55%.
  • D O estado do Pará apresentou aumento de 237% no desmatamento em maio de 2025 em relação a maio de 2024.

Durante uma fiscalização em via pública, um fiscal de posturas determina a imediata retirada de estruturas metálicas montadas sem autorização para um evento. Essa medida, adotada sem necessidade de autorização judicial prévia, decorre do atributo da autoexecutoriedade, presente no poder de polícia. Nesse contexto, o poder de polícia administrativa caracteriza-se, entre outros aspectos, por:

  • A Exigir a homologação judicial prévia para todos os atos fiscalizatórios de cunho repressivo.
  • B Não admitir a imposição de sanções, atuando apenas de forma consultiva e preventiva.
  • C Permitir limitações ao exercício de direitos individuais em prol do interesse público, desde que respeitados os princípios da legalidade e proporcionalidade.
  • D Restringir-se à esfera estadual e federal, não sendo aplicável ao município no exercício de suas competências.

Com base nas informações apresentadas no texto sobre o aumento do desmatamento na Amazônia em maio de 2025, analise as afirmativas a seguir:

I. O estado de Mato Grosso foi o mais afetado pelo desmatamento em maio de 2025, concentrando 65% da área total desmatada na Amazônia.
II. O desmatamento registrado em maio de 2025 foi o maior já documentado pelo Inpe para esse mês desde o início da série histórica.
III. Mais da metade da área desmatada em maio de 2025 corresponde a regiões que foram atingidas por incêndios florestais.

Está(ão) CORRETA(S):

  • A I, II e III.
  • B Apenas I.
  • C Apenas II e III.
  • D Apenas I e III.

A aprovação do Projeto de Lei 2159/2021, que trata do licenciamento ambiental, foi mencionada no texto como um fator agravante no contexto do desmatamento. Ao afirmar que esse PL "é muito grave", a especialista do WWF-Brasil evidencia que:

  • A O projeto fortalece os mecanismos de licenciamento ambiental ao considerar os alertas sobre mudanças climáticas.
  • B O projeto traz mais rigor e fiscalização nas atividades potencialmente poluidoras.
  • C O projeto ignora evidências científicas e compromissos climáticos assumidos pelo Brasil.
  • D O projeto valoriza o setor agrícola, compatibilizando-o com a preservação ambiental.

Com base na organização do texto, é correto afirmar que a progressão das ideias segue a seguinte lógica:

  • A Começa com uma avaliação crítica do PL 2159/2021, seguida de argumentos favoráveis ao desmatamento e seus benefícios econômicos para diversos estados brasileiros.
  • B Inicia com dados atualizados sobre o desmatamento, desenvolve suas possíveis causas e conclui com recorte espacial e repercussões institucionais.
  • C Desenvolve uma análise predominantemente histórica, com foco exclusivo nas variações de desmatamento entre os anos de 2021 e 2025.
  • D Parte da análise das causas estruturais do desmatamento para, ao final, apresentar dados estatísticos que ilustram os impactos mais recentes.