Questões comentadas de Concursos para Analista Judiciário - Engenheiro Eletricista

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Uma reescrita do título “Supermercado indenizará em R$ 15 mil jovem acusado de furtar chinelo”, cuja intencionalidade comunicativa objetivasse modificar a relevância informacional inicial, considerando sua organização estrutural, seria:

  • A “Supermercado indenizará em apenas R$ 15 mil jovem acusado por furtar chinelo”.
  • B “Jovem acusado de furtar chinelo será indenizado em R$ 15 mil por supermercado”.
  • C “Estabelecimento comercial será obrigado a indenizar em R$ 15 mil jovem acusado de furtar chinelo”.
  • D “Condenado! Supermercado promoverá indenização em R$ 15 mil de jovem acusado de furtar chinelo”.
  • E “Supermercado compensará – com um valor de R$ 15 mil – ato ilegal contra jovem, acusado de furtar chinelo”.

Em certo dia, um jornal de grande circulação do Estado de Rondônia trouxe notícias a respeito de uma empresa pública que explora atividade econômica, de uma autarquia prestadora de serviço público e de um empregado de empresa privada que atua como concessionária na gestão de uma rodovia estadual. Nos três casos, o jornal relata episódios envolvendo tais pessoas jurídicas que causaram danos aos usuários. Tendo por base tais informações e supondo-se que estejam configurados todos os elementos para a responsabilização pelos atos praticados, é correto afirmar que:

  • A Em nenhum dos casos se aplica a teoria do risco administrativo, devendo eventual responsabilidade ser apurada na forma da legislação civil.
  • B A empresa pública e a concessionária são pessoas jurídicas de natureza privada; logo, estão excluídas da regra de responsabilidade civil do Estado prevista constitucionalmente.
  • C Todas as pessoas jurídicas envolvidas, inclusive aquelas de natureza privada, estão sujeitas ao regime de responsabilidade objetiva do Estado, por expressa previsão constitucional.
  • D A autarquia e a empresa pública, dado serem pessoas jurídicas privadas, não se submetem ao regime de responsabilização estatal; a concessionária, por sua vez, será responsabilizada nos termos das demais pessoas jurídicas estatais, visto que presta serviço público
  • E Tanto a autarquia quanto a concessionária deverão se submeter ao regime de responsabilização do Estado estabelecido no Art. 37, §6º, da Constituição Federal; a empresa pública que explora atividade econômica, a seu turno, se sujeita ao regime de responsabilização próprio das empresas privadas.

Em “O calçado havia sido comprado pela mãe do rapaz poucos dias antes.” (3º§), a expressão “havia sido comprado” só NÃO pode ser substituída por:

  • A “fora comprado”.
  • B “fosse comprado”.
  • C “teria sido comprado”.
  • D “tinha sido comprado”.
  • E “já havia sido comprado”.

Considerando ainda o título “Supermercado indenizará em R$ 15 mil jovem acusado de furtar chinelo”, assinale, a seguir, a afirmativa correta.

  • A É possível reconhecer a importância da ação do jovem.
  • B O furto do chinelo, assim como a acusação, não podem ser confirmados no texto considerando-se a decisão punitiva declarada.
  • C A autoria da acusação está explicitada sintaticamente pelo emprego da forma verbal na construção do período que o constitui.
  • D A compreensão do título de forma isolada ocorre por meio de pressupostos possíveis e pode ser confirmada a partir da leitura do texto do qual faz parte.
  • E Considerando as funções sintáticas ocupadas por “supermercado” e “jovem acusado”, pode-se reconhecer todo o contexto da informação apresentada no título.

Em “O Juiz de Marialva, Devanir Cestari, da vara cível do Foro Regional de Marialva/PR, condenou um supermercado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um jovem abordado injustamente por uma fiscal de ter roubado chinelos do local.” (1º§), pode-se afirmar que a preposição “a”, nas duas ocorrências destacadas, introduz:

  • A Adjuntos adnominais.
  • B Complementos verbais.
  • C Complementos nominais.
  • D Expressões com funções adverbiais.
  • E Termos subordinados sintaticamente.