O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ICMBio, é o órgão ambiental brasileiro responsável por propor, implantar, gerir e proteger as unidades de conservação federais. Ele é classificado como um órgão interveniente no licenciamento ambiental. São atribuições e competências do ICMBio as afirmativas abaixo, exceto
- A Desapropriar ou promover desapropriação de áreas para fins de criação de Unidades de Conservação.
- B Fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental.
- C Promover e executar, em articulação com outros órgãos e entidades, programas recreacionais, de uso público e de ecoturismo nas unidades de conservação onde essas atividades sejam permitidas.
- D Exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União.