Questões de Sentença (Direito Processual Civil)

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No Processo Civil, o juiz poderá conhecer de ofício a:

  • A Incompetência territorial.
  • B Incompetência relativa.
  • C Convenção de arbitragem.
  • D Abusividade da cláusula de eleição de foro, em qualquer momento do processo.
  • E Coisa julgada.

Marcele é magistrada e, ao proferir sentença em determinado processo, deve decidir sobre colisão entre determinadas normas para aferir qual a aplicável no caso concreto. Nos termos do Código de Processo Civil, deve justificar o objeto e os critérios gerais da

  • A hermenêutica aplicada
  • B adequada interpretação
  • C ponderação efetuada
  • D opção desejada

A hipoteca judiciária é um efeito secundário próprio da sentença, estando correto afirmar que

  • A sobrevindo a reforma ou invalidação da decisão condenatória, eventuais perdas e danos decorrentes da hipoteca deverão ser apurados em ação própria.
  • B deve ser realizada perante o cartório de registro imobiliário mediante ordem judicial e demonstração de urgência.
  • C a decisão não produz hipoteca judiciária se pendente arresto sobre o bem do devedor.
  • D decorre da sentença condenatória, sendo irrelevante a interposição ou não de recurso contra ela, ainda que este seja dotado de efeito suspensivo.
  • E decorre da decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação pecuniária, salvo se a condenação for genérica.

Quanto aos requisitos e efeitos da sentença,

  • A uma vez publicada, só poderá ser alterada por meio de embargos de declaração.
  • B a decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação pecuniária e em obrigação de fazer ou não fazer valerão como título constitutivo de hipoteca judiciária, salvo se a condenação for genérica.
  • C no caso de colisão entre normas, ao ser proferida decisão, o Juiz deve justificar o objeto e os critérios gerais da ponderação efetuada, enunciando as razões que autorizam a interferência na norma afastada e as premissas fáticas que fundamentam a conclusão.
  • D é defeso ao Juiz proferir decisão de natureza diversa da pedida, bem como condenar a parte em quantidade superior à pleiteada, podendo, porém, a condenação, referir-se a objeto diverso se ao Juiz parecer compatível e adequado à natureza da causa.
  • E a decisão deve ser certa, salvo se resolver relação jurídica condicional.

Tatiana ajuíza ação indenizatória em face da empresa de Telefonia Alô, pleiteando R$ 5.000,00 a título de danos morais, por ter a ré negativado seu nome indevidamente. A demanda é julgada procedente e o juiz concede R$ 15.000,00 como indenização moral. Nesse caso, terá sido ferido o princípio da

  • A adstrição ou congruência.
  • B eventualidade.
  • C proporcionalidade ou razoabilidade.
  • D imparcialidade.
  • E isonomia ou igualdade.