Questões de Resoluções do CONTRAN (Legislação de Trânsito)

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O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo CONTRAN. A graduação na Categoria D corresponde:

  • A Condutor de veículo motorizado de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral.
  • B Condutor de veículo motorizado, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
  • C Condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas).
  • D Condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.
  • E Condutor de combinação de veículos cuja unidade acoplada, reboque, semi-reboques, trailer ou articulada tenha 6.000 kg (seis mil quilogramas) ou mais de peso bruto total, ou cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares.

Suponha‑se que uma granja de suínos comercializou 80 suínos para o abate por meio de transporte rodoviário. O transporte desses animais foi realizado às 12 horas do dia 10 de janeiro de 2025, e passou por uma fiscalização de agentes da autoridade de trânsito. No momento da fiscalização, foi constatado que a temperatura corporal dos animais estava acima da temperatura ambiente (36 °C) e com alta taxa de frequência respiratória. Além disso, apontou‑se que havia excesso de carga e que a rampa de embarque e desembarque estava danificada e escorregadia.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta que apresenta quem será responsabilizado para os desacordos identificados à Resolução nº 675/2017.

  • A o proprietário do veículo, da carga e do frigorífico
  • B o proprietário do veículo, o vendedor e o condutor
  • C o proprietário do veículo, da carga e o condutor
  • D o proprietário da carga, do frigorífico e o condutor
  • E o proprietário da carga, do frigorífico e o consumidor

O _________________ deverá especificar os procedimentos e a periodicidade para que os fabricantes, os importadores, os montadores e os encarroçadores comprovem o atendimento aos requisitos de segurança veicular, devendo, para isso, manter disponíveis a qualquer tempo os resultados dos testes e ensaios dos sistemas e componentes abrangidos pela legislação de segurança veicular. Escolha a opção que preenche a lacuna:

  • A CONTRAN.
  • B DETRAN.
  • C DINIT.
  • D CISAN.
  • E CONSAN.

O tempo de direção será controlado mediante registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, e/ou por meio de anotação em diário de bordo, papeleta, ficha de trabalho externo ou por meios eletrônicos instalados no veículo, conforme norma do CONTRAN. De quem é a responsabilidade por controlar e registrar o tempo de condução?

  • A Passageiro.
  • B Cobrador.
  • C O administrativo do setor de Transporte.
  • D Motorista Profissional.

A Resolução nº 996 do CONTRAN/2023 dispõe sobre o trânsito, em via pública, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos.
Segundo essa resolução, assinale a opção que indica o dispositivo que é dispensado de ser usado pelas bicicletas elétricas.

  • A Campainha.
  • B Espelho retrovisor.
  • C Kit de primeiros socorros.
  • D Sinalização noturna dianteira e traseira.
  • E Dispositivo limitador eletrônico de velocidade.