Questões de Normas gerais de circulação e conduta (Legislação de Trânsito)

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Seguindo os mandamentos trazidos por meio do Código de Trânsito Brasileiro, em especial às normas gerais de circulação e conduta, podemos afirmar que:

  • A Nas interseções e suas proximidades, o condutor poderá efetuar ultrapassagem.
  • B O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.
  • C O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros, deverá aumentar a velocidade, dirigindo com atenção redobrada ou parar o veículo com vistas à segurança dos pedestres.
  • D O condutor poderá ultrapassar veículos em vias com duplo sentido de direção e pista única, nos trechos em curvas e em aclives sem visibilidade suficiente, nas passagens de nível, nas pontes e viadutos e nas travessias de pedestres, exceto quando houver sinalização permitindo a ultrapassagem.

De acordo com as disposições presentes no Código de Trânsito Brasileiro, em especial sobre as normas gerais de circulação e conduta, é correto afirmar que:

  • A Nas paradas, operações de carga ou descarga e nos estacionamentos, o veículo deverá ser posicionado no sentido contrário ao fluxo.
  • B Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança.
  • C É vedado o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo, independentemente de sinalização.
  • D Desde que a indicação luminosa do semáforo lhe seja favorável, o condutor pode entrar em uma interseção se houver possibilidade de ser obrigado a imobilizar o veículo na área do cruzamento

De acordo com o art. 28 do Código de Trânsito Brasileiro, "o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito". Este dispositivo fundamenta a definição de direção defensiva segundo as doutrinas que tratam do tema e é definida pela:

  • A postura adotada pelo condutor de modo a evitar acidentes, apesar das atitudes incorretas de outros (condutores ou pedestres) ou condições adversas das vias de trânsito.
  • B postura adotada pelo condutor de modo a provocar acidentes, apesar das atitudes incorretas de outros (condutores ou pedestres) ou condições adversas das vias de trânsito.
  • C postura pessoal do condutor de modo a evitar acidentes, apesar das atitudes corretas de outros (condutores ou pedestres) ou condições adversas das vias de trânsito.
  • D postura adotada pelo condutor de modo a evitar acidentes graves, mesmo sem quaisquer atitudes incorretas de outros (condutores ou pedestres) ou condições adversas das vias de trânsito.

De acordo com o CTB, o trânsito de veículos, nas vias terrestres abertas à circulação, far-se-á pelo lado direito da via, admitindo-se exceções devidamente sinalizadas. Sendo assim, ao perceber que outro veículo que o segue numa via de mesma faixa de rolamento e tem o propósito de ultrapassá-lo, o condutor deverá, se estiver circulando

  • A pela faixa de rolamento da esquerda, deslocar-se para a faixa de rolamento da direita, sem acelerar a marcha e deixar que seja ultrapassado.
  • B pela faixa de rolamento da esquerda, manter-se na mesma faixa de rolamento e, sem acelerar a marcha, deixar que seja ultrapassado.
  • C pelas faixas de rolamento da direita e central , mudar para a faixa de rolamento da esquerda na qual está circulando e acelerar a marcha.
  • D pelas faixas de rolamento da direita e central, mudar para a faixa de rolamento da esquerda na qual está circulando e diminuir a marcha para ser ultrapassado.

O Artigo 80 do CTB estabelece que, sempre que for necessária, a sinalização será instalada ao longo das vias previstas nesse código em legislação complementar, visando orientar condutores e pedestres. Sobre essa sinalização, destinada aos condutores e pedestres das vias, o código de trânsito determina que ela deverá ser colocada em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante

  • A o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN.
  • B o dia, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do CONTRAN.
  • C o dia e a noite, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do DETRAN.
  • D o dia, em distância compatível com a segurança do trânsito, conforme normas e especificações do DETRAN.