Questões de Resoluções do Conselho Federal de Biologia - CFBio (Biologia)

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O conhecimento sobre as medidas de biossegurança é fundamental para o trabalho de profissionais da área biológica. Uma delas diz respeito aos procedimentos que devem ser adotados com materiais cortantes e de punção.

Assinale a alternativa que apresenta a manipulação correta após o uso desse tipo de material.

  • A Descartar em sacos plásticos comuns, porém isolados de materiais não biológicos.
  • B Não recapar as agulhas utilizadas após a aplicação.
  • C Remover com as mãos agulhas usadas das seringas descartáveis.
  • D Transportar seringas e agulhas reutilizáveis em sacos ou bandejas plásticas.
  • E Quebrar ou entortar agulhas utilizadas antes de dispensar nas caixas de risco biológico.

A Resolução nº 898, de 15 de outubro de 2021, estabeleceu os novos procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, além de definir competências e instituir o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional − MOFEP. Com base nas disposições do referido regramento, avalie as proposições abaixo:

  • A III e IV, somente.
  • B II, III e V, somente.
  • C I, II, IV e V, somente.
  • D I, II, III, IV e V.

Através da Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, o Conselho Federal de Biologia disciplinou questões atinentes à Anotação de Responsabilidade Técnica − ART e o Acervo Técnico Profissional, entre outras providências. Nesse sentido, com base na referida Resolução, assinale a alternativa CORRETA.

  • A A ART deve ser preenchida corretamente pelo profissional responsável pela atividade e poderá ser retificada ou corrigida posteriormente à sua emissão.
  • B A ART protocolada pelos Biólogos deverá ser avaliada previamente pela Fiscalização do CRBio e emitida em até 5 (cinco) dias, sem exceções.
  • C O preenchimento do formulário de ART é de responsabilidade dos CRBios.
  • D A ART deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data do início das atividades, mediante o preenchimento de formulário próprio, cujo modelo padronizado pelo CFBio será fornecido aos CRBios.

Conforme estabelece a Resolução nº 626, de 13 de agosto de 2022, o Biólogo terá o prazo de 180 dias para requerer a anotação do Registro Secundário na Carteira de Identidade Profissional de Biólogo e, para tanto, deverá apresentar os seguintes documentos, EXCETO:

  • A Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.
  • B Termo de Responsabilidade Técnica − TRT de pessoas jurídicas registradas no Sistema CFBio/CRBios.
  • C Cópia da ART protocolada junto ao CRBio de destino.
  • D Certidão de Registro Secundário, emitida pelo CRBio de destino.

A Resolução nº 597, de 15 de outubro de 2021, Instituiu as Diretrizes de Fiscalização para o Sistema CFBio/CRBios, para fins de planejamento e desenvolvimento das atividades de fiscalização no âmbito dos Conselhos Regionais. São diretrizes para fiscalização do Sistema CFBio/CRBios, conforme a referida Resolução, EXCETO:

  • A O Conselho Federal de Biologia deve incentivar e investir, de acordo com regramento próprio, a ampliação, modernização, inovação, treinamento, orientação, aparelhamento e infraestrutura específicos de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biologia.
  • B O Sistema CFBio/CRBios deve fiscalizar de forma diferenciada as pessoas físicas e jurídicas previstas na Lei nº 6.684/79 e Decreto nº 88.438/83, de acordo com seu planejamento e disponibilidade orçamentária e financeira.
  • C A fiscalização do Sistema CFBio/CRBios deve ser pautada pelos princípios da ética, transparência e respeito a dignidade humana, sem distinção ou preconceito racial, de etnia, religião, crença, gênero, orientação sexual ou quaisquer outros.
  • D No desenvolvimento de suas atividades de fiscalização, o Sistema CFBio/CRBios deve buscar o máximo de eficiência, revendo, monitorando, modernizando, inovando e desburocratizando seus processos, dentro do princípio da economicidade e eficiência do serviço público.