Através da Resolução nº 699, de 20 de abril de 2024, o Conselho Federal de Biologia disciplinou questões atinentes à Anotação de Responsabilidade Técnica − ART e o Acervo Técnico Profissional, entre outras providências. Nesse sentido, com base na referida Resolução, assinale a alternativa CORRETA.
- A A ART deve ser preenchida corretamente pelo profissional responsável pela atividade e poderá ser retificada ou corrigida posteriormente à sua emissão.
- B A ART protocolada pelos Biólogos deverá ser avaliada previamente pela Fiscalização do CRBio e emitida em até 5 (cinco) dias, sem exceções.
- C O preenchimento do formulário de ART é de responsabilidade dos CRBios.
- D A ART deverá ser efetuada no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados a partir da data do início das atividades, mediante o preenchimento de formulário próprio, cujo modelo padronizado pelo CFBio será fornecido aos CRBios.