Questões de Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs))

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Tribunal Regional do Trabalho - Diversos Cargos - FCC (2022)

O Plano Estratégico Ciclo 2021-2026 do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região especifica que realizar justiça, no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania trata-se

A de perfil institucional.
B de valor institucional.
C de visão.
D de missão.
E de comprometimento institucional.

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Tribunal Regional do Trabalho - Diversos Cargos - FCC (2022)

Considere:

I. Agravo de instrumento.

II. Embargos declaratórios.

III. Retorno dos autos para adequação do julgamento à súmula regional.

IV. Retorno dos autos para adequação à tese jurídica prevalecente.

V. Agravo regimental.

Nos termos dispostos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, há previsão legal para sustentação oral no constante em

A I, II, III, IV e V.
B I e V, apenas.
C V, apenas.
D III e IV, apenas.
E I, II e V apenas.

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Tribunal Regional do Trabalho - Diversos Cargos - FCC (2022)

A Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, naquilo que concerne à distribuição dos feitos, estabelece que

A a distribuição e a compensação deverão ser feitas de acordo com a classe das ações, inclusive quanto aos Embargos de Terceiro.
B os Embargos de Terceiro, depois de serem levados conclusos ao juiz, deverão ser distribuídos e autuados pelo setor competente.
C a declaração de impedimento ou de suspeição de magistrado ou servidor pode ser feita em caráter genérico.
D a Carta Precatória que retornar à Vara Deprecada deverá ser objeto de nova distribuição.
E a Seção de Protocolo incluirá em pauta de audiência inicial as ações de cobrança de contribuição sindical.

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Tribunal Regional do Trabalho - Diversos Cargos - FCC (2022)

O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região dispõe que:

A O Vice-Presidente exercerá, cumulativamente, a função de Corregedor Regional.
B O Desembargador do Trabalho que declinar do direito de concorrer a um dos cargos de direção perderá sua posição no quadro de antiguidade.
C O Desembargador do Trabalho que for eleito Presidente, à exceção dos mandados de segurança, não será incluído nas distribuições subsequentes à data da eleição.
D O Desembargador do Trabalho que for eleito Presidente não continuará como Relator nos processos que tenha aposto visto até sua posse.
E Em caso de vacância do cargo de Presidente, este será assumido pelo Corregedor Regional.

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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso - Diversos Cargos - FCC (2016)

Nas sessões do Tribunal Pleno não poderão atuar nos mesmos feitos, judiciais ou administrativos, Desembargadores do Trabalho que sejam

A cônjuges, parentes consanguíneos em linha reta até 2° grau, apenas.
B cônjuges ou que tenham qualquer relação de parentesco.
C cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até 4° grau.
D cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta até 2° grau, apenas.
E cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até 3° grau.