Questão 20 Comentada - Tribunal Regional do Trabalho - Técnico - Apoio Operacional (2022)

Considere:


I. Agravo de instrumento.

II. Embargos declaratórios.

III. Retorno dos autos para adequação do julgamento à súmula regional.

IV. Retorno dos autos para adequação à tese jurídica prevalecente.

V. Agravo regimental.


Nos termos dispostos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, há previsão legal para sustentação oral no constante em

  • A I, II, III, IV e V.
  • B I e V, apenas.
  • C V, apenas.
  • D III e IV, apenas.
  • E I, II e V apenas.