Questões de Políticas Públicas (Arquivologia)

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No que concerne ao ciclo das políticas públicas, observamos na literatura da área três momentos distintos: elaboração, implementação e avaliação. Em relação à política pública de arquivo é correto afirmar que:

  • A está no momento de elaboração e implementação.
  • B está no momento de implementação e avaliação.
  • C não está em nenhum dos momentos do ciclo das políticas públicas.
  • D está no momento de elaboração, implementação e avaliação.
  • E está no momento de elaboração e avaliação.

Identifique se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F), considerando as definições e usos de arquivos públicos e privados na Administração Pública.

( ) Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, contidas em documentos de arquivos, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
( ) Consideram-se documentos permanentes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
( ) Consideram-se documentos correntes aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
( ) Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
( ) O acesso aos documentos de arquivos privados identificados como de interesse público e social poderá ser franqueado mediante autorização de seu proprietário ou possuidor.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

  • A V • F • F • V • V
  • B V • F • F • F • F
  • C F • V • V • F • V
  • D F • V • F • V • F
  • E F • F • V • F • V

Analise as afirmativas abaixo com relação à organização e administração de instituições arquivísticas públicas.
1. A administração da documentação pública ou de caráter público compete exclusivamente às instituições arquivísticas federais. 2. São Arquivos Federais o Arquivo Nacional, os do Poder Executivo, e os arquivos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. 3. Os arquivos do Ministério da Marinha, do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério do Exército e do Ministério da Aeronáutica são considerados do Poder Executivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

  • A É correta apenas a afirmativa 1.
  • B É correta apenas a afirmativa 2.
  • C São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
  • D São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
  • E São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

Acerca das políticas públicas de arquivo e da legislação arquivística, assinale a opção correta.

  • A A Lei n.º 8.159/1951 conceitua e apresenta elementos da Política Nacional de Arquivos.
  • B O subsídio à elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e prioridades da política nacional de arquivos públicos e privados é responsabilidade do Conselho Nacional de Arquivos.
  • C De acordo com o que versa o Decreto n.º 4.073/2002, compete aos integrantes do CONARQ fornecer subsídios para o arquivamento de documentos públicos.
  • D Os documentos produzidos e recebidos pelas sociedades de economia mista são considerados privados.
  • E Ao serem transferidos ao Arquivo Nacional, os documentos arquivísticos públicos de âmbito federal deverão estar avaliados e organizados, porém o acondicionamento não é responsabilidade do órgão ou entidade geradora dos documentos.

Acerca de princípios da arquivologia, da legislação arquivística e de protocolo, julgue o item que se seguem.
Os documentos públicos são identificados como ativos, de gestão e culturais.

  • Certo
  • Errado