Questão 16 Comentada - Prefeitura de Vargeão-2 - Agente Educacional - Prova Instituto Fênix (2026)

O Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa estrutura-se como uma política educacional que articula responsabilidades entre os entes federativos e organiza ações pedagógicas voltadas ao processo de alfabetização. Considerando essa estrutura e seus compromissos institucionais, assinale a alternativa correta.

  • A O PNAIC concentra sua execução na aplicação de avaliações externas, cabendo às redes de ensino a definição autônoma das demais ações pedagógicas.
  • B O PNAIC integra ações de formação continuada, materiais pedagógicos, avaliações e gestão educacional, com vistas à alfabetização e ao letramento nos anos iniciais do ensino fundamental.
  • C O PNAIC atribui aos municípios a responsabilidade pela alfabetização, enquanto os estados atuam apenas no monitoramento administrativo.
  • D O PNAIC organiza suas ações prioritariamente a partir de materiais didáticos, sendo a formação docente desenvolvida de forma complementar pelas redes locais.