Questão 16 Comentada - Prefeitura de São José do Divino-2 - Professor(a) Educação Infantil - Prova FUNATEC (2026)

Com base nos princípios que regem o ensino no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de São José do Divino, conforme a Lei Municipal nº 264, assinale a alternativa correta.

  • A O princípio da gestão democrática do ensino público restringe-se à participação da comunidade escolar apenas nos processos pedagógicos internos da escola, não alcançando a forma de organização do sistema de ensino municipal.
  • B A gratuidade do ensino público aplica-se exclusivamente às instituições privadas conveniadas ao Poder Público, desde que observados os critérios definidos em regulamento próprio.
  • C A construção do conhecimento é concebida de forma interdisciplinar, ultrapassando o espaço físico da escola e promovendo intercâmbio com outras instituições da sociedade e com as práticas sociais.
  • D A valorização do profissional da educação escolar limita-se à garantia de remuneração compatível, não abrangendo aspectos relacionados às condições de trabalho ou ao reconhecimento institucional.