Questões de Os Contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau) (Filosofia)

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Leia os dois textos abaixo:

Texto I
Se considerasse somente a força e o efeito que dela resulta, diria: quando um povo é obrigado a obedecer e o faz, age acertadamente; assim que pode sacudir esse jugo e o faz, age melhor ainda, porque, recuperando a liberdade pelo mesmo direito por que lha [sic] arrebataram, ou tem ele o direito de retomá-la ou não o tinham de subtraí-la. A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base para todos os outros. Tal direito, no entanto, não se origina da natureza: funda-se, portanto, em convenções.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. São Paulo: Nova Cultural, 1999. (Coleção Os Pensadores). p. 53-54.

Texto II
Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei da natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem.

(LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. 3. Ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. [Coleção os Pensadores]. p. 35.)

Com base nos textos apresentados e nos fundamentos teóricos de seus autores, assinale a alternativa correta.

  • A Ambos os textos defendem que o poder político legítimo é resultado de uma força natural que se impõe aos homens, sendo sua aceitação um dever racional.
  • B Rousseau e Locke compartilham a visão de que a origem da autoridade política reside na natureza humana e em suas inclinações racionais, sem necessidade de pactos formais.
  • C Para Rousseau, diferentemente de Locke, o contrato social não busca preservar a liberdade natural dos indivíduos, mas substituí-la por uma liberdade civil, fruto de um pacto coletivo.
  • D O conceito de liberdade, para ambos os autores, se confunde com a ausência total de restrições, o que justifica uma rejeição comum ao papel da lei na organização social.
  • E Ambos os autores afirmam que a desobediência civil é ilegítima, pois rompe com a estabilidade do contrato social ou com a ordem natural estabelecida.

John Locke tornou-se célebre principalmente como autor do Segundo tratado, que, no plano teórico, constitui um importante marco da história do pensamento político e, a nível histórico concreto, exerceu enorme influência sobre as revoluções liberais da época moderna. O Segundo tratado é um ensaio sobre a origem, extensão e objetivo do governo civil. Nele, Locke sustenta a tese de que nem a tradição nem a força seriam fontes legítimas do poder político.

(Leonel I. Almeida Mello. In: Weffort, 2006)

Para Leonel I. Almeida Mello, a única fonte legítima de poder político segundo John Locke é

  • A o consentimento expresso dos governados.
  • B a justiça social fundada na propriedade privada.
  • C o valor moral da benevolência social recíproca.
  • D a crença na representação eficaz da vontade.
  • E o direito divino do monarca reconhecido como tal.

Na maioria das sociedades ocidentais, grandes diferenças de salário e de estatuto social são comumente aceitas como normais, desde que nasçam de situações de igualdade de oportunidades. A ideia é a de que não existe qualquer injustiça no fato de Maria ganhar dez vezes mais do que José desde que José tenha tido a sua oportunidade de estar no lugar que Maria ocupa hoje. Suponhamos que a diferença de salário se deva ao fato de Maria ser médica enquanto José é trabalhador rural. Isto seria aceitável se José tivesse tido a mesma oportunidade que Maria de se tomar médico: se os resultados escolares de José tivessem sido tão bons como os de Maria, ele teria também podido estudar Medicina, tornar-se médico e ganhar dez vezes mais. A vida, nesta perspectiva, é uma espécie de corrida na qual é justo que os vencedores recebam os prémios, desde que todos tenham tido condições iguais na partida.

(Singer, 2018. Adaptado)

Para Peter Singer, essa concepção de igualdade de oportunidades

  • A é desacreditada por uma análise cuidadosa.
  • B pretere diferenças naturais entre os indivíduos.
  • C ressalta adequadamente o mérito e o esforço.
  • D revela raízes insuperáveis da desigualdade social.
  • E resulta de princípios moralmente justificados.

A teoria da propriedade de Locke, que é muito inovadora para sua época, difere bastante da de Hobbes. Para Hobbes, a propriedade inexiste no estado de natureza e foi instituída pelo Estado-Leviatã após a formação da sociedade civil. Assim como a criou, o Estado pode também suprimir a propriedade dos súditos.

(Leonel Itaussu Almeida Mello. In: Weffort, 2006)

Como ressalta Leonel I. Almeida Mello, para John Locke, por outro lado, a propriedade

  • A existe no estado de natureza, e é um direito inviolável do indivíduo.
  • B diz respeito aos bens da realeza e está restrita à aristocracia.
  • C pode ser confiscada pelo Estado diante de ameaças externas.
  • D precisa ser reconhecida pelo poder de polícia do Estado civil.
  • E depende de concessões do monarca para alguns indivíduos.

Em diferentes momentos da história, surgiram explicações para o funcionamento da sociedade e do Estado. Durante a Idade Moderna, é possível localizar a produção de literatura específica sobre o assunto, a qual se identifica como política clássica, ou seja, o conjunto de ideias que serviu de base para as que utilizamos hoje.

Sobre modelos de Estado e da política na Idade Moderna, considere as afirmativas a seguir.

I  →  A obra de Nicolau Maquiavel aponta para um Estado definido tanto pela defesa da própria existência quanto pelo atendimento das expectativas dos cidadãos, apresentando diálogo com modelo romano antigo.
II  →  Jean Bodin contribuiu à Política ao enunciar as ideias de soberania e de razão de Estado, promovendo a separação entre a esfera da política e a esfera da religião.
III  → As propostas de Thomas Hobbes em “O Leviatã” partem de uma interpretação pessimista sobre o ser humano, marcadamente egoísta, mas demonstram um pensamento inovador ao alicerçar a origem do poder do Estado no consenso da população em ser governada.
IV  →  O iluminista Jean-Jacques Rousseau aprimourou a ideia de contrato social ao propor um governo republicano parlamentar composto por pessoas com alto grau de estudo e de especialização, o que representava o triunfo das luzes sobre a ignorância no campo da política.

Estão corretas

  • A apenas I e II.
  • B apenas I e III.
  • C apenas II e IV.
  • D apenas I, III e IV.
  • E apenas II, III e IV.